Processo 211438/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 09:26
Autuado em 13/04/2011 09:26
Apensado ao Processo 342181/12 em 28/06/2012 11:26
Oficio de encaminhamento 045/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1166/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1166/ 2012 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
24/04/2012 Acórdão   1166/ 2012 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2012   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS
Interessado MOACIR PEREIRA DOS REIS
Interessado PEDRO SANCHES AGUERA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2012 09:40 AR de devolução de autos fisicos
04/04/2012 14:30 AR de devolução dos autos fisicos
11/01/2012 11:19 Juntada de AR ofício 1966/11-OCN-DCM
11/01/2012 07:42 Juntada de AR ofício 1964/11-OCN-DCM
08/01/2012 17:31 do Protocolo 6675/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/12/2011 Ofício de Contraditório   1964/ 2011   
DCM  13/12/2011 Ofício de Contraditório   1966/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 205/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 698/2012
09/05/2012 398 Acórdão nº 1166/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2965/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5916/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2012 15:04 DP  
04/06/2012 16:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 205/2012 -
24/05/2012 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 698/2012 -
14/05/2012 11:49 S1C  
09/05/2012 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 300/2012 -
25/04/2012 17:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 647/2012 -
18/04/2012 11:20 GCHGH  
17/04/2012 16:04 S1C Certidão de Sessão nº 340/2012 -
12/03/2012 12:14 GCHGH  
09/03/2012 12:37 SMPjTC Parecer nº 2846/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
09/12/2011 10:28 DCM Instrução nº 585/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/12/2011 10:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1964/2011 -
09/12/2011 10:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1966/2011 -
07/12/2011 12:50 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 449/2011 -
07/12/2011 12:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2965/2011 -
01/06/2011 09:36 DCM Instrução nº 3153/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
13/04/2011 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5916/2011 -

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